Questão 976383

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 976383

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2015 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Com fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que:

Alternativa A:
é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa somente nas entidades civis de internação coletiva.
Alternativa B:
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa C:
a casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.
Alternativa D:
é assegurado a todos o acesso à informação, contudo não se resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.