Questão 976306

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 976306

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2016 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Alternativa A:
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais que implicam privação de liberdade.
Alternativa B:
O acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável.
Alternativa C:
Durante o acolhimento familiar ou institucional será evitado o contato da criança e do adolescente acolhido com a família de origem.
Alternativa D:
O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva do Conselho Tutelar.

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