Questão 975893

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o produto final do processo orçamentário, coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Analise os itens abaixo e assinale a opção correta.

I. A função orçamentária é contínua, dinâmica e inflexível e, portanto, é composta por complexos arcabouços institucionais, legais e técnicooperacionais.

II. É premissa da SOF, para nortear a elaboração da proposta orçamentária, enfatizar a análise da finalidade do gasto da Administração Pública, transformando o orçamento em instrumento efetivo de programação.

III. É possível afirmar que dentre as competências da SOF, no processo orçamentário anual, compreende: planejar a elaboração do orçamento e definir diretrizes gerais para o processo orçamentário.

IV. A SOF coordena a elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios, os órgãos orçamentários do Poder Legislativo e Executivo, e também o MPU (Ministério Público da União).