Questão
ID 974950Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2016 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
O direito ao respeito, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), consiste na: