Questão
ID 974465Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2017 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n º 8.069/1990 ECA), o direito à liberdade da criança compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO de: