Questão 974377

Pedagogia · 2017

Questão

ID 974377

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2017 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, em seu Art. 4º, marque a alternativa correta acerca do dever do Estado com a educação escolar pública.

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa B:
Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (anos) de idade.
Alternativa C:
Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio somente para os que concluíram na idade própria.
Alternativa D:
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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