Questão 974047

O dever de prover o sustento do idoso é obrigação exclusiva de seus familiares, imposta pelo Poder Público.

O atendimento domiciliar não se estende a idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas.

É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

Em concurso público, a idade será o último critério de desempate, de modo a não discriminar a pessoa idosa.