Questão 972667

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 972667

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Flora

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos.

Cortar madeira de lei para transformá-la em carvão constitui crime tipificado na legislação brasileira; caso o referido crime seja praticado com o objetivo de exploração econômica, a pena será agravada.

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