Questão
ID 972553Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Bens Incorpóreos, Imateriais ou Intangíveis
Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue os itens a seguir.
Por não se admitir a posse dos bens incorpóreos, tais bens são insuscetíveis de aquisição por usucapião.