Questão 972370

Direito Civil · 2003

Questão

ID 972370

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Assinale a opção falsa.

Alternativa A:
O portador de demência arteriosclerótica é considerado, por não possuir discernimento, havendo interdição, como absolutamente incapaz, devendo ser representado por um curador
Alternativa B:
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma autarquia.
Alternativa C:
A cooperativa é uma sociedade simples, perante o novo Código Civil.
Alternativa D:
O pseudônimo é protegido legalmente e não pode ser usado sem autorização de seu titular, sob pena de perdas e danos.
Alternativa E:
No direito brasileiro, se alguém que, desapareceu em campanha ou foi feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, não poderá ser declarado ausente.