Questão 972337

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 972337

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2002 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Exatos cem anos após a abolição da escravatura no Brasil, a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor. Dentre as questões tratadas na Carta Magna destacam-se:

Alternativa A:
A volta da censura e a supressão de algumas garantias, como a inviolabilidade de correspondências e a liberdade de associação.
Alternativa B:
O estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, porém com ressalvas ao exercício de certos cultos e religiões e a determinadas agremiações políticas.
Alternativa C:
O estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, inclusive de direitos sociais como educação, saúde e segurança.
Alternativa D:
A união entre o Estado e a Igreja, designando-se a religião Católica Apostólica Romana como a religião oficial do país.

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