Questão
ID 972140Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.