Questão 972117

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 972117

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis


Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena:

Alternativas da questão 972117
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