Questão 972104

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 972104

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.

Alternativa A:
A colaboração com os agentes encarregados da vigilância de saúde e segurança do trabalhador.
Alternativa B:
A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa C:
A garantia, à atual e às futuras gerações, da necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
Alternativa D:
A garantia de proteção dos processos de regularização e avaliação de impactos ambientais em caráter sigiloso.
Alternativa E:
O desenvolvimento tecnológico de processos limpos como forma de minimizar impactos ambientais.