Questão 972065

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 972065

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa que apresente considerações corretas sobre o processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIAs).

Alternativa A:
O processo de AIA é finalizado quando se concede a licença ambiental.
Alternativa B:
O licenciamento ambiental de um empreendimento é sempre competência do órgão ambiental federal.
Alternativa C:
O objetivo da AIA é forçar os tomadores de decisão a adotar a alternativa de menor dano ambiental.
Alternativa D:
As decisões possíveis sobre uma AIA são: não autorizar o empreendimento ou aprová-lo incondicionalmente.
Alternativa E:
A AIA objetiva promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.