Questão 971927

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 971927

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Na gestão de recursos hídricos no Brasil, o princípio da gestão descentralizada e participativa pressupõe:

Alternativa A:
atuação integrada entre poder público, usuários e sociedade civil na gestão das águas.
Alternativa B:
definição das políticas de uso da água exclusivamente pelos órgãos ambientais estaduais.
Alternativa C:
participação restrita aos órgãos governamentais responsáveis pela regulação do setor.
Alternativa D:
gestão das águas baseada apenas em critérios técnicos, sem participação social.
Alternativa E:
coordenação centralizada das decisões pelo governo federal, com participação consultiva dos demais entes.