Questão 971824

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 971824

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Nos termos da legislação tributária nacional, considera-se fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):

Alternativa A:
a aquisição onerosa da propriedade ou de direitos reais sobre bem imóvel urbano.
Alternativa B:
a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado em zona urbana.
Alternativa C:
a efetiva utilização econômica de imóvel urbano para fins residenciais, comerciais ou institucionais, desde que gere proveito ou renda ao possuidor do bem.
Alternativa D:
a valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas municipais que ampliem o potencial construtivo ou econômico do imóvel urbano beneficiado.
Alternativa E:
a celebração de contrato de locação ou arrendamento de imóvel urbano que transfira temporariamente a posse direta do bem ao locatário.