Questão 971818

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 971818

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Processo Licitatório

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

No processo licitatório disciplinado pela Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação atua:

Alternativa A:
exclusivamente como autoridade responsável pela homologação do procedimento licitatório.
Alternativa B:
apenas na fase de execução contratual, após a assinatura do instrumento administrativo.
Alternativa C:
como responsável pela fiscalização da execução material do objeto contratado.
Alternativa D:
exclusivamente como representante da empresa vencedora perante a Administração.
Alternativa E:
conduzindo as etapas do certame e praticando os atos necessários ao seu regular desenvolvimento.