Questão 971801

Direito Civil · 2026

Questão

ID 971801

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Descoberta (Art. 1.233 ao 1.237)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No direito de descoberta, aquele que restituir a coisa achada e devolvê-la, terá direito a uma recompensa em valor não inferior a cinco por cento do seu valor.
Alternativa B:
Após diligenciar na busca pelo dono ou legítimo possuidor da coisa perdida, e não logrando êxito em achá-la, poderá o achador guardar a coisa para si.
Alternativa C:
O proprietário da coisa perdida sempre terá direito a ser indenizado pelos danos causados pelo achador da coisa perdida.
Alternativa D:
A autoridade competente pela guarda da descoberta poderá alienar a coisa alheia perdida somente após cento e oitenta dias de divulgações nos meios oficiais em busca do proprietário ou do legítimo possuidor.
Alternativa E:
Após findas as diligenciadas em busca do proprietário ou do legítimo possuidor, a coisa alheia perdida será, obrigatoriamente, destruída pelo município em cuja circunscrição se deparou o objeto perdido.