Questão 97153

A flexibilização do calendário escolar, que deve ser autônomo e independente das fases do ciclo produtivo e das condições climáticas da região, para garantir a padronização da carga horária anual.

A recomendação para que os conteúdos curriculares pertinentes às realidades das populações do campo constituam o núcleo da proposta curricular, relegando os conhecimentos universais a um plano secundário.

A previsão de metodologias de ensino que valorizem a oralidade, a memória e os saberes das comunidades, articulando-os com os conhecimentos científicos e tecnológicos, em uma perspectiva de diálogo intercultural.

A determinação de que a gestão das escolas do campo seja transferida para cooperativas agrícolas locais, desonerando o poder público de suas responsabilidades administrativas e financeiras.

A obrigatoriedade da nucleação das escolas como estratégia prioritária para a melhoria da qualidade do ensino, estabelecendo um número mínimo de alunos como critério para o funcionamento de qualquer unidade escolar no campo.