Questão 971153

Reconhecimento da dignidade da pessoa humana e prioridade ao atendimento de grupos sociais considerados economicamente produtivos, visando à eficiência na distribuição de recursos públicos.

Promoção da igualdade de direitos e restrição do acesso aos direitos sociais aos indivíduos que contribuem financeiramente para os sistemas de proteção social.

Promoção da igualdade de direitos e aplicação de critérios diferenciados de acesso aos direitos sociais com base na origem social ou cultural dos indivíduos.

Reconhecimento da dignidade da pessoa humana e promoção da igualdade de direitos, orientando ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades e discriminações.

Limitação das políticas públicas de enfrentamento da discriminação exclusivamente às situações previamente reconhecidas por decisão judicial.