Questão 970640

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona RDCs à sua caracterização:

Primeira coluna: RDC

(1) RDC 47/2013.

(2) RDC 48/2013.

(3) RDC 16/2014.

(4) RDC 240/2018.

(5) RDC 275/2019.

Segunda coluna: caracterização

(__)Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados à comercialização devem estar devidamente regularizados e fabricados por indústrias habilitadas, regularmente inspecionadas pela autoridade sanitária competente.

(__)Adoçantes dietéticos, gelo, sal, especiarias, temperos e molhos e produtos protéicos de origem vegetal fazem parte da lista de alimentos e embalagens dispensados da obrigatoriedade de registro sanitário.

(__)A responsabilidade pelo atesto da conformidade com as normas e padrões sanitários do estabelecimento da farmácia ou drogaria requerente de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) é do competente órgão sanitário das unidades federativas.

(__)Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.

(__)A concessão, a renovação, o cancelamento a pedido, a alteração, a retificação de publicação e a retratação de recurso administrativo de AFE e AE dependem do cumprimento dos requisitos técnicos contidos nesta Resolução e da análise e deferimento dos documentos para instrução anexados ao formulário de petição devidamente preenchido e protocolado via peticionamento eletrônico ou peticionamento manual.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: