Questão 969905

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 969905

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis


A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Sendo assim, o que deve ser assegurado, como direito, nessas fases de desenvolvimento?

1. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. O direito de ser desrespeitado por seus educadores.

3. O direito de contestar critérios avaliativos, sem recorrer às instâncias escolares superiores.

4. O direito de organização e participação em entidades estudantis.

5. O acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 969905
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