Questão 969044

Consta no artigo 5o da Constituição Federal (1988) que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

1. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

3. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

4. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

5. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.