Questão
ID 968989Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
1. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários sem restrições.
2. opinião e expressão. 3. crença e culto religioso.
4. brincar, praticar esportes e divertir-se.
5. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
6. participar da vida política, na forma da lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.