Questão
ID 968710Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
O ingresso das crianças de seis anos no Ensino Fundamental trouxe novos desafios, entre eles, o de saber que brincar é direito de toda criança. Considera-se criança para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até 12 anos de idade incompletos.
Considerando este enunciado, assinale a alternativa correta.