Questão
ID 968344Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
O princípio da “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”, adotado pela Constituição Federal, requer um __(1)__, em qualquer etapa, nível ou modalidade de ensino, __(2)__.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.