Questão 967655

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 967655

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Incompatibilidades dos Parlamentares (Artigos 54 a 56)

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O suplente de Deputado Federal ou de Senador será convocado nos casos de vaga ou de licença.
Alternativa B:
Perderá o mandato o Deputado Federal ou Senador que assumir outro cargo durante a sua legislatura.
Alternativa C:
A incorporação às Forças Armadas de Deputados e de Senadores, ainda que em tempo de guerra, é vedada durante o período de sua legislatura.
Alternativa D:
Ocorrendo vaga de Deputado Federal ou de Senador e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato.
Alternativa E:
As imunidades de Deputados ou Senadores serão suspensas durante o estado de sítio, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.