Questão 967250

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 967250

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:

Alternativa A: livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato;
Alternativa B: assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem;
Alternativa C: assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Alternativa D: livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvados os casos de censura ou licença;
Alternativa E: direito de todos receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, sendo vedada a alegação de sigilo por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado.