Questão
ID 966845Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
A Lei n.º 10.639 de 9 de janeiro de 2003 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio. É correto considerar que essa medida: