Questão
ID 9668Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59), Dos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Sobre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Direito ao convívio respeitoso com seus educadores no ambiente escolar e de usufruir de possibilidades para seu acesso e permanência na escola.
( ) Direito de evitar atividades avaliativas aplicadas pelos educadores para verificar seus conhecimentos, quando não possuírem interesse em participar.
( ) Direito de obter matrícula nas mesmas instituições públicas frequentadas por seus irmãos, quando estes estiverem na mesma etapa educativa da educação básica.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,