Questão 966769

O vetor principal da descentralização educativa é o da territorialização da decisão, isto é, o reconhecimento de que territórios são recursos instrumentais para a democratização e a eficiência.

A indefinição dos limites entre as dimensões de localização do poder (nível central ou nível local) e de assunção do poder (responsabilidade política e responsabilidade profissional) é uma das questões em permanente debate na concepção de política curricular de consenso entre os atores e que não merece relevância na discussão de descentralização educativa.

A política centralista tem papel predominante, nos territórios locais, na contextualização da política curricular mediante a concepção, implementação e avaliação de projetos curriculares que são recontextualizados em função de orientações políticas que assegurem a igualdade.

A crítica à heterogeneidade e à defesa de uma democracia próxima dos atores, com competência para interpretar localmente as decisões centrais, não são aspectos de maior relevância nas políticas centralizadas.