Questão 966725

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 966725

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa que corresponde ao período que demarca o surgimento e o direito ao atendimento às crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas.

Alternativa A:
Somente em 1983, a obrigatoriedade da oferta concretizou-se após a criação da Coordenadoria de Educação Pré – Escolar (COEPRE).
Alternativa B:
A consolidação da obrigatoriedade do atendimento a crianças de zero a seis anos ocorreu no período de 1970.
Alternativa C:
O atendimento a crianças de zero a seis anos tornou-se obrigatório com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n ° 9394/96.
Alternativa D:
O direito à oferta de atendimento à criança de zero a seis anos concretizou-se através da Constituição Federal de 1988.

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