Questão 966630

A avaliação de impactos ambientais.

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, excluindo os recursos hídricos e geológicos que são dispostos na Lei de Responsabilidade Ambiental.