Questão
ID 966431Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Saúde do Adolescente
Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
O Sistema Único de Saúde (SUS), junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Considerando as obrigações do SUS em relação a este tema, assinale a alternativa incorreta.