Questão
ID 966418Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.