Questão
ID 966232Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. em razão de sua conduta.