Questão 965723

Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, desde que atendam a requisitos específicos da lei.

Os bens de uso especial não podem ser adquiridos por usucapião, independentemente do tempo de posse.

Os bens públicos dominicais são considerados parte do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.

Os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.