Questão 965661

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 965661

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.465/2017 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Rural e Urbana, sobre a Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados da Reforma Agrária e sobre a Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal; Institui Mecanismos para Aprimorar a Ef

Ano: 2023 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

De acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017, caberá ao Incra, observada a ordem de preferência para classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, alguns critérios disponibilizados a seguir. Marque a opção incorreta:

Alternativa A:
Família mais numerosa cujos membros se proponham a exercer a atividade agrícola na área objeto do projeto de assentamento.
Alternativa B:
Família ou indivíduo que resida há mais tempo no Município em que se localize a área objeto do projeto de assentamento para o qual se destine a seleção, ou nos Municípios limítrofes.
Alternativa C:
Família chefiada por mulher.
Alternativa D:
Filhos que tenham entre dezoito e cinquenta e nove anos idade de pais assentados que residam na área objeto do mesmo projeto de assentamento.

Estatísticas Cadernos

Questão 965661

Continue estudando na plataforma