Questão 965211

Pedagogia · 2024

Questão

ID 965211

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

No título III da L.D.B. “Do direito à educação e do dever de educar”, o artigo 4º estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola, b) ensino fundamental, c) ensino médio.
Alternativa B:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa C:
Vaga na escola pública de ensino médio mais próxima de sua residência ou local de trabalho, a todo adolescente a partir do dia que completar 16 (dezesseis) anos.
Alternativa D:
Atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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Questão 965211

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