Questão
ID 965174Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
O Orientador Disciplinar de Alunos muitas vezes é procurado por pais de alunos que lhe fazem perguntas sobre o atendimento de seus filhos. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Orientador Disciplinar de Alunos pode informar corretamente, que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: