Questão 965001

Os direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo diminuir as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. No Brasil, o estabelecimento de direitos sociais aconteceu somente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados etc. Quando a população não acessa esses direitos, ocorre uma violação, que é o desrespeito por uma norma ou regra, por uma obrigação ou por um direito de outrem. São exemplos de violações de direitos sociais: