Questão
ID 964597Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2016 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
Serão recursos públicos destinados à Educação, os originários de:
I Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II Receita de transferências constitucionais e outras receitas.
III Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV Receita de incentivos fiscais.
V Outros recursos previstos em lei.
Dos recursos públicos elencados acima, são destinados à educação, os originários de: