Questão
ID 964578Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, a Constituição Federal de 1988 afirma que: