Questão 964502

Criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

Expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas, visando comprovação dos estudos.

Elaborar políticas e planos educacionais intencionando o acesso integral e restrito de crianças e adolescentes nas escolas públicas.