Questão 964391

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 964391

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2020 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

É contribuinte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços:

Alternativa A:
apenas as pessoas jurídicas que realizem, com habitualidade e em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Alternativa B:
o importador de mercadorias do exterior, desde que o faça com habitualidade e volume que caracterize o intuito comercial.
Alternativa C:
qualquer pessoa que adquira bens apreendidos ou abandonados em licitação.
Alternativa D:
qualquer pessoa que levar a efeito a compra e venda de qualquer produto ou serviço, independente do volume ou do intuito comercial.