Questão 964379

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 964379

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Religiosa

Ano: 2020 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Sobre a imunidade tributária, é correto afirmar que

Alternativa A:
Os Municípios podem aplicá-la, nos termos das leis específicas e locais.
Alternativa B:
É vedada a instituição de quaisquer tributos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto.
Alternativa C:
É vedada a instituição de quaisquer tributos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto, desde que relacionados com as finalidades essenciais da entidade religiosa.
Alternativa D:
É vedada a instituição de quaisquer impostos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto, desde que relacionados com as finalidades essenciais da entidade religiosa.