Questão
ID 964178Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2016 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
O caput do __________________________ estabelece que "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... ".
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima: