Questão 963766

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 963766

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Erechim

De acordo com a legislação vigente, são áreas que contam com o status de proteção permanente, todas as citadas, EXCETO:

Alternativa A:
As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.
Alternativa B:
As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
Alternativa C:
As encostas ou partes dessas com declividade superior a 45º, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.
Alternativa D:
Os manguezais, em toda a sua extensão.
Alternativa E:
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, inclusive os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, e com largura variando de acordo com a largura do curso d'água.