Questão
ID 963624Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Erechim
Quando da elaboração de uma nova constituição, há a manifestação do poder constituinte originário, que, segundo a doutrina, tem as seguintes características: